Legislativo6 min de leitura

Módulo Legislativo: redigir e tramitar documentos parlamentares

Requerimentos, indicações, projetos de lei e discursos — gerados com IA, organizados por status, rastreados até a aprovação.

O módulo Legislativo cobre a produção formal de documentos parlamentares — o trabalho de gabinete que normalmente vive em Word disperso e e-mail. Aqui, cada documento tem tipo, status, autor, versão, e pode ser gerado com auxílio da IA.

Tipos suportados

TipoQuando usar
Projeto de LeiPropor norma com vigência (texto completo + justificativa)
RequerimentoPedido formal de informação ao Executivo ou Mesa
IndicaçãoSugestão pra Poder competente (sem obrigatoriedade)
Discurso de TribunaPronunciamento estruturado pra sessão

Cada tipo tem template próprio no gerador IA — o resultado já sai com estrutura jurídica padrão (ementa, justificativa, fundamentação, conclusão quando aplicável).

Ciclo de status

Todo documento passa por estados rastreados:

rascunho → em_revisao → pronto → protocolado → aprovado
                                              ↘ arquivado
  • Rascunho — recém-criado, em construção.
  • Em revisão — pronto pra leitura interna do mandato/assessoria.
  • Pronto — assinado pelo parlamentar, aguardando protocolo.
  • Protocolado — entregue na Casa, número de protocolo registrado.
  • Aprovado — passou em plenário (projeto), foi respondido (requerimento), etc.
  • Arquivado — sem efeito final (vencimento de mandato, retirada voluntária).

Mudanças de status entram na trilha de auditoria com timestamp e autor.

Gerar com IA

A geração via IA está disponível no botão Novo documento. Você informa:

  • Tipo (define template)
  • Problema/tema ("Iluminação precária no bairro Centro Histórico")
  • Bairro/Cidade (opcional, contextualiza)
  • Tom/abordagem (técnico, propositivo, denúncia, etc)
  • Fontes/dados que você já tem

A IA produz rascunho estruturado em segundos. Você edita o que precisar, salva, evolui pelo ciclo de status.

Quando usar pesquisa web

O toggle "Usar IA com pesquisa web" ativa busca em fontes recentes (Câmara, Senado, jornais, IBGE) e embute trechos relevantes no documento. Útil pra:

  • Embasar projeto com dados estatísticos atualizados.
  • Citar legislação similar já aprovada em outras cidades/estados.
  • Antecipar argumento contrário citando pesquisa recente.

Pesquisa web consome cota separada (3/10/30 por mês conforme plano).

A IA é copiloto, não revisor jurídico. Sempre passe o documento por leitura humana — terminologia técnica de cada Casa varia, e erros formais derrubam protocolo. Use o rascunho IA como acelerador, não como entrega final.

KPIs do dashboard

O cabeçalho de /legislativo mostra:

  • Total de documentos cadastrados.
  • Aprovados — quantos chegaram a "aprovado".
  • Em tramitação — protocolados ou em revisão.
  • Gerados por IA — pra acompanhar adoção da ferramenta.

Anexos e fontes citadas

Cada documento pode ter lista de fontes (links com snippet) anexada — útil pra justificativa de projeto que precisa citar legislação ou dados.

Você adiciona manualmente ou a IA preenche automaticamente quando pesquisa web está ativa.

Vincular a demanda

Documento que nasceu de uma demanda específica pode ser vinculado. A demanda na ficha do eleitor vai mostrar "Tornou-se Projeto de Lei N° 47/2026" — fecha o ciclo entre pedido da população e ação parlamentar.

Exportação

A versão final em PDF está disponível no detalhe do documento (botão Exportar PDF). Layout padrão da Casa (logo, parágrafos justificados, paginação) — pronto pra protocolo.

Sugestão de fluxo

  1. Coleta de demandas no território: bairro A pede iluminação.
  2. Recorre ao Coordenador IA (Coordenador IA): vê 5 demandas similares no mesmo bairro nos últimos 60 dias.
  3. Abre /legislativo → Novo Projeto de Lei: descreve problema, ativa pesquisa web, IA gera rascunho com fonte (resolução da prefeitura vizinha).
  4. Assessor revisa: ajusta terminologia local, adiciona contexto político.
  5. Estado vira pronto → protocolado: documento sai pra Casa com PDF formatado.
  6. Acompanha aprovação mudando status conforme tramita.

A ferramenta acelera gargalo de produção textual, libera mais tempo pra trabalho de campo e articulação política.

Atualizado em 25 de maio de 2026
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